Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/09/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.662/2021 27/09/2021INCLUIAção ao Plano Plurianual de 2018-2021
Lei Ordinária2.649/2020 17/12/2020MENCIONAPlano Plurianual de 2018 a 2021
Lei Ordinária2.642/2020 07/10/2020MENCIONAPlano Plurianual de 2018-2021
Lei Ordinária2.621/2019 16/12/2019MENCIONAPlano Plurianual de 2018 a 2021
Lei Ordinária2.613/2019 17/10/2019MENCIONAPlano Plurianual de 2018-2021
Lei Ordinária2.583/2018 19/12/2018MENCIONAPlano Plurianual de 2018 a 2021
Lei Ordinária2.578/2018 30/10/2018MENCIONAPPA 2018-2021
Lei Ordinária2.558/2018 08/05/2018INCLUIPlano Plurianual para o quadriênio 2018-2021

Sobre

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