Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Júlio César (Panela) 
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Moções/Voto de Pesar n° 5/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS, AO GRUPO MUSICAL AMIZADE DO SAMBA
Processo N°: 27/2026 Protocolo N°: 27 ID: 1893 Data: 24/02/2026 17:56:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Júlio César (Panela)
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PROCESSO
Indicação n° 13/2026
PAVIMENTAÇÃO DA RUA RÔMULO ARAÚJO FILHO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO SAO VICENTE DE PAULA — SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 26/2026 Protocolo N°: 26 ID: 1892 Data: 24/02/2026 17:54:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Júlio César (Panela)
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PROCESSO
Indicação n° 12/2026
IMPLANTAÇÃO DE 01 REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MANOEL ALONSO PORTELA — SEDE DO MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA FILIPE MOTOS.
Processo N°: 25/2026 Protocolo N°: 25 ID: 1891 Data: 24/02/2026 17:53:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Júlio César (Panela)
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PROCESSO
Moções/Voto de Pesar n° 2/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS, A COMUNIDADE DE SANTO AMARO PELO BRILHANTE EXEMPLO DE UNIÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS TRADIÇÕES LOCAIS
Processo N°: 18/2026 Protocolo N°: 18 ID: 1884 Data: 20/02/2026 16:17:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti, Júlio César (Panela), Siminho
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PROCESSO
Indicação n° 2/2026
INSTALAÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA VINTE E SETE DE SETEMBRO — SÃO VICENTE DE PAULO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3/2026 Protocolo N°: 3 ID: 1869 Data: 02/02/2026 16:48:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Júlio César (Panela)
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PROCESSO
Indicação n° 1/2026
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2/2026 Protocolo N°: 2 ID: 1868 Data: 02/02/2026 16:47:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Júlio César (Panela)
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2026
INSTITUI PRIORIDADE DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA PARA FILHOS DE MÃES ATÍPICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1/2026 Protocolo N°: 1 ID: 1867 Data: 02/02/2026 16:45:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Júlio César (Panela)
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 41/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE, DAS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 224/2025 Protocolo N°: 225 ID: 1850 Data: 19/11/2025 12:56:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Júlio César (Panela)
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PROCESSO
Indicação n° 130/2025
CONSTRUÇÃO DA CASA DO AUTISTA DO MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE
Processo N°: 217/2025 Protocolo N°: 218 ID: 1843 Data: 20/10/2025 17:26:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti, Júlio César (Panela)
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PROCESSO
Indicação n° 129/2025
DRENAGEM E ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE DE ÁGUAS CLARAS - NA SEDE DO MUNICÍPIO
Processo N°: 216/2025 Protocolo N°: 217 ID: 1842 Data: 20/10/2025 17:24:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti, Júlio César (Panela)
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PROCESSO
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