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Projeto de Lei Legislativo n° 6/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, DA LEI Nº 13.722, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E RECREAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 36/2026 Protocolo N°: 36 ID: 1902 Data: 03/03/2026 14:44:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Apreciação da Legalidade
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
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PROCESSO
Indicação n° 16/2026
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DAS RUAS JOÃO ARAUJO E ANTÔNIO DEPS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 34/2026 Protocolo N°: 34 ID: 1900 Data: 02/03/2026 17:48:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
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PROCESSO
Indicação n° 17/2026
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DAS RUAS PEDRO MERÇON E RUA SANTANA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA ADEQUADA E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS REFERIDAS VIAS
Processo N°: 33/2026 Protocolo N°: 33 ID: 1899 Data: 02/03/2026 17:38:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
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PROCESSO
Requerimentos n° 1/2026
QUE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA JESUS MARIA JOSÉ REALIZE PRESTAÇÃO DE CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL
Processo N°: 29/2026 Protocolo N°: 29 ID: 1895 Data: 25/02/2026 18:42:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
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PROCESSO
Moções/Voto de Pesar n° 2/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS, A COMUNIDADE DE SANTO AMARO PELO BRILHANTE EXEMPLO DE UNIÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS TRADIÇÕES LOCAIS
Processo N°: 18/2026 Protocolo N°: 18 ID: 1884 Data: 20/02/2026 16:17:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti, Júlio César (Panela), Siminho
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PROCESSO
Moções/Voto de Pesar n° 1/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS, AO CIDADÃO HENRIQUE COGO DE AGUIAR CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO TILICA, IDEALIZADOR E PRINCIPAL RESPONSÁVEL PELO TRADICIONAL BLOCO DO XIXI
Processo N°: 7/2026 Protocolo N°: 7 ID: 1873 Data: 09/02/2026 13:34:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
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PROCESSO
Indicação n° 3/2026
RECUPERAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE DE GUARIBU.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 1870 Data: 02/02/2026 16:49:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
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PROCESSO
Requerimentos n° 12/2025
VALORES RECEBIDOS E GASTOS DETALHADAMENTE DO FUNDEB (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO) NO ANO DE 2025.
Processo N°: 233/2025 Protocolo N°: 234 ID: 1859 Data: 05/12/2025 12:53:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 42/2025
DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 230/2025 Protocolo N°: 231 ID: 1856 Data: 24/11/2025 16:45:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
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PROCESSO
L 2895/2026
Requerimentos n° 11/2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA DOS GASTOS REFERENTES À 4Oª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MUNIZ FREIRE/ES
Processo N°: 229/2025 Protocolo N°: 230 ID: 1855 Data: 24/11/2025 16:43:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
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PROCESSO
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