Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 38 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 43/2025
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 232/2025 Protocolo N°: 233 ID: 1858 Data: 28/11/2025 16:55:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 2893/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 42/2025
DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 230/2025 Protocolo N°: 231 ID: 1856 Data: 24/11/2025 16:45:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
DETALHES
PROCESSO
L 2895/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 41/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE, DAS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 224/2025 Protocolo N°: 225 ID: 1850 Data: 19/11/2025 12:56:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Júlio César (Panela)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 39/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, AMBIENTAL, GASTRONÔMICA, ESPORTIVA, SOCIAL E TURÍSTICA DO DISTRITO DE VIEIRA MACHADO (ACAGEST-VM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 214/2025 Protocolo N°: 215 ID: 1840 Data: 16/10/2025 14:57:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Daniel Elias da Silva
DETALHES
PROCESSO
L 2892/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 38/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 204/2025 Protocolo N°: 205 ID: 1830 Data: 01/10/2025 13:10:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Júlio César (Panela), Bruno Feletti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 37/2025
"CRIA 0 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 202/2025 Protocolo N°: 203 ID: 1828 Data: 29/09/2025 16:45:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 36/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 197/2025 Protocolo N°: 198 ID: 1823 Data: 29/09/2025 15:09:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Júlio César (Panela)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL E DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 185/2025 Protocolo N°: 185 ID: 1810 Data: 11/09/2025 15:58:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Júlio César (Panela)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 34/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MUNIZ FREIRE, POR MEIO DE PALESTRAS E OFICINAS DE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 184/2025 Protocolo N°: 184 ID: 1809 Data: 11/09/2025 15:57:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Júlio César (Panela)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 33/2025
INSTITUI O DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO COMO EVENTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 179/2025 Protocolo N°: 179 ID: 1804 Data: 08/09/2025 16:35:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti, Guri
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES. Todos os direitos reservados.