Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA UFIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/05/2002

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.396/1995 28/12/1995REVOGAArtigo 597

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.279/2012 29/11/2012MENCIONA
Lei Ordinária2.279/2012 29/11/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.125/2010 08/06/2010MENCIONA

Sobre

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