Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.160/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: MODIFICA QUANTITATIVO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.134/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.134/1990 02/07/1990ALTERAAnexo II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.234/1992 28/07/1992MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES. Todos os direitos reservados.