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Moções/Voto de Pesar n° 11/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS À DENIZE CASSA
Processo N°: 58/2024 Protocolo N°: 58 ID: 1608 Data: 09/10/2024 13:49:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilma Soares Louzada
Indicação n° 19/2024
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS
Processo N°: 56/2024 Protocolo N°: 56 ID: 1606 Data: 16/09/2024 17:57:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sônia Marta Soares Mignone
Indicação n° 18/2024
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO SANTA BÁRBARA.
Processo N°: 55/2024 Protocolo N°: 55 ID: 1605 Data: 16/09/2024 17:54:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sônia Marta Soares Mignone
Projeto de Lei Executivo n° 17/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/2024 Protocolo N°: 54 ID: 1604 Data: 02/09/2024 15:15:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 15/2024
ALTERA A LEI N° 2.692/2022, QUE ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 53/2024 Protocolo N°: 53 ID: 1603 Data: 28/08/2024 16:31:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 16/2024
ALTERA A LEI N° 1.766/2005, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES 0 DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 52/2024 Protocolo N°: 52 ID: 1602 Data: 26/08/2024 17:45:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 17/2024
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE TRANSPORTE ESCOLAR URBANO PARA AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Processo N°: 51/2024 Protocolo N°: 51 ID: 1601 Data: 15/08/2024 15:05:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sônia Marta Soares Mignone
Indicação n° 16/2024
ASFALTAMENTO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE MENINO JESUS, ESPECIALMENTE A LADEIRA DA IGREJA CATÓLICA.
Processo N°: 50/2024 Protocolo N°: 50 ID: 1600 Data: 12/08/2024 17:34:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edimar Pereira Chaves
Projeto de Lei Executivo n° 14/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE FINANCEIRO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "JESUS MARIA E JOSÉ" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 49/2024 Protocolo N°: 49 ID: 1599 Data: 09/08/2024 14:56:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 13/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO DE REPASSE COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "JESUS MARIA JOSÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 48/2024 Protocolo N°: 48 ID: 1598 Data: 09/08/2024 14:53:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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