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CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Daniel Elias da Silva
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Projeto de Lei Legislativo n° 5/2026
ALTERA A LEI 2.902/2026 QUE DENOMINA "GENAINE APARECIDA CARNEIRO LÚCIO" O ANEXO I DA EMEF "PROFESSORA LIA THEREZINHA MERÇON ROCHA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
28/2026
Protocolo N°:
28
ID:
1894
Data:
25/02/2026 18:37:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Daniel Elias da Silva
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DETALHES
PROCESSO
L 2902/2026
Indicação n° 11/2026
CRIAÇÃO DE UM PROJETO PILOTO NO DISTRITO DE PIAÇU, COM A FINALIDADE EM ADQUIRIR UM DRONE PULVERIZADOR, VISANDO ATENDER OS PRODUTORES RURAIS.
Processo N°:
24/2026
Protocolo N°:
24
ID:
1890
Data:
23/02/2026 17:29:27
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Daniel Elias da Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 10/2026
TROCA DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA DO DISTRITO DE PIAÇU.
Processo N°:
23/2026
Protocolo N°:
23
ID:
1889
Data:
23/02/2026 17:28:19
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Daniel Elias da Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 7/2026
ASFALTAMENTO DA RUA PEDRO LOPES DA SILVA — NO DISTRITO DE PIAÇU
Processo N°:
8/2026
Protocolo N°:
8
ID:
1874
Data:
09/02/2026 17:43:08
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Daniel Elias da Silva
DETALHES
PROCESSO
Moções/Voto de Pesar n° 14/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS, AOS PRODUTORES DE CAFÉ DE QUALIDADE CLASSIFICADOS PARA CONCORREREM AO MELHOR CAFÉ 2025, NO COFFE OF THE YEAR BRASIL
Processo N°:
221/2025
Protocolo N°:
222
ID:
1847
Data:
30/10/2025 18:02:12
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Daniel Elias da Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 131/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DE 03 RUAS NO DISTRITO DE SÃO PEDRO
Processo N°:
220/2025
Protocolo N°:
221
ID:
1846
Data:
30/10/2025 12:53:03
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ailton José Vial
,
Arísio Fonseca
,
Daniel Elias da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 39/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, AMBIENTAL, GASTRONÔMICA, ESPORTIVA, SOCIAL E TURÍSTICA DO DISTRITO DE VIEIRA MACHADO (ACAGEST-VM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
214/2025
Protocolo N°:
215
ID:
1840
Data:
16/10/2025 14:57:32
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Daniel Elias da Silva
DETALHES
PROCESSO
L 2892/2025
Indicação n° 126/2025
REFORMA DA PONTE NA COMUNIDADE DE ALTO CACHOEIRA
Processo N°:
208/2025
Protocolo N°:
209
ID:
1834
Data:
06/10/2025 17:51:22
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Arísio Fonseca
,
Daniel Elias da Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 118/2025
CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA COMUNIDADE DE TOMBOS NO DISTRITO DE PIAÇU E NA TORRE DA EMBRATEL
Processo N°:
199/2025
Protocolo N°:
200
ID:
1825
Data:
29/09/2025 15:14:45
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Daniel Elias da Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 105/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINE UMA AMBULÂNCIA PARA 0 DISTRITO DE PIAÇU.
Processo N°:
181/2025
Protocolo N°:
181
ID:
1806
Data:
09/09/2025 15:06:31
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Daniel Elias da Silva
DETALHES
PROCESSO
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