Autor: José Maria Bergamini 
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Projeto de Lei Legislativo n° 8/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA 0 ACESSO AO APLICATIVO "INFÂNCIA SEGURA" NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS A SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES
Processo N°: 43/2024 Protocolo N°: 43 ID: 1593 Data: 25/06/2024 12:16:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Maria Bergamini
Indicação n° 9/2024
CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AOS FEIRANTES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS PRÓXIMO A RODOVIÁRIA DE MUNIZ FREIRE
Processo N°: 36/2024 Protocolo N°: 36 ID: 1586 Data: 05/06/2024 16:51:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Maria Bergamini
Indicação n° 8/2024
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO DE ITAICI E NOS BAIRROS SANTA BARBARA E SÃO VICENTE DE PAULA.
Processo N°: 35/2024 Protocolo N°: 35 ID: 1585 Data: 29/05/2024 16:50:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sônia Marta Soares Mignone, José Maria Bergamini
Moções/Voto de Pesar n° 10/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS, AO GRUPO CULTURAL "BOI AZULÃO E A SINHAZINHA
Processo N°: 34/2024 Protocolo N°: 34 ID: 1584 Data: 29/05/2024 16:28:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Maria Bergamini
Moções/Voto de Pesar n° 5/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS, A EQUIPE DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MUNIZ FREIRE
Processo N°: 14/2024 Protocolo N°: 14 ID: 1564 Data: 09/04/2024 13:27:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Feletti, José Maria Bergamini
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2023
DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL AO CAIXA ÚNICO DO TESOURO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 159/2023 Protocolo N°: 161 ID: 1543 Data: 11/12/2023 14:57:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Maria Bergamini, Caíque de Souza Carvalho, Sebastião Gildo Mares Pereira
Moções/Voto de Pesar n° 8/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS AOS ORGANIZADORES DO AGROSHOW CAPARAÓ CAPIXABA.
Processo N°: 157/2023 Protocolo N°: 159 ID: 1541 Data: 06/12/2023 17:24:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Maria Bergamini, Sebastião Gildo Mares Pereira
Indicação n° 38/2023
CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NO SITIO CAPA 10 PARA A REALIZAÇÃO EVENTOS E FESTEJOS LOCAIS
Processo N°: 154/2023 Protocolo N°: 156 ID: 1538 Data: 29/11/2023 14:37:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Maria Bergamini, Sebastião Gildo Mares Pereira
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2023
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 151/2023 Protocolo N°: 153 ID: 1535 Data: 27/11/2023 16:50:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Maria Bergamini, Caíque de Souza Carvalho, Sebastião Gildo Mares Pereira
Moções/Voto de Pesar n° 6/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS, A CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PELAS COMEMORAÇÕES DOS 120 ANOS DA IGREJA BATISTA EM SOLO CAPIXABA
Processo N°: 145/2023 Protocolo N°: 147 ID: 1529 Data: 16/11/2023 17:54:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Maria Bergamini
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