| Recebimento: 10/06/2025 |
Fase: Arquivar |
Setor:Apoio às Sessões |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2025 |
Fase: Para Encaminhar Ofício |
Setor:Apoio às Sessões |
| Envio: 10/06/2025 14:55:49 |
Ação: Ofício Enviado
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Após envio do ofício, protocolado sob o nº 11.750 no dia 10/06/2025, segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2025 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Apoio às Sessões |
| Envio: 09/06/2025 13:09:59 |
Ação: Elaborado(a)
|
|
Complemento da Ação: Após a elaboração do Autógrafo, segue para encaminhar o ofício.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2025 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/06/2025 13:09:51 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação da Proposição, encaminho ao setor de Apoio as Sessões para elaboração do Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2025 |
Fase: Leitura dos Pareceres |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/06/2025 13:09:39 |
Ação: Feito a Leitura
|
|
Complemento da Ação: Após a leitura da Proposição, segue para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2025 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/06/2025 13:09:27 |
Ação: Incluído
|
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Estando a Proposição na Ordem do Dia, segue para o Plenário para leitura dos pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2025 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 02/06/2025 16:44:40 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 2 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer favorável, encaminho a Proposição para a Presidência para incluir na Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2025 |
Fase: Para Apreciação da Legalidade |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 30/05/2025 16:16:28 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 15 dias, 3 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Após a análise e emissão de parecer favorável da Proposição, encaminho para a CCJ para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 43/2025 - PLC 001/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2025 |
Fase: Aguardar o Prazo |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 09/05/2025 13:25:43 |
Ação: Fim do Prazo
|
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Após o prazo de Emenda, encaminho a Proposição para a Assessoria Jurídica para apreciação da legalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2025 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/05/2025 13:49:12 |
Ação: Dado Publicidade
|
|
Complemento da Ação: Após a leitura em Plenário, encaminho a Proposição para CCJ para aguardar o prazo de emenda.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/05/2025 13:48:49 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Após a devida análise, encaminho a Proposição para leitura e publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 25/04/2025 14:24:02 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Proposição para análise e providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|