Ementa: ALTERA OS ANEXOS 1 E 11 DE QUE TRATA O ARTIGO 1° DA LEI N.° 1.432/97, QUE ALTERA OS ANEXOS DE I E II DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 1.432/97, QUE MODIFICOU OS ANEXOS I E II, DAS LEIS N.º 1.317, 1.333/90 E 1.134/90: CRIA, AINDA, O CARGO DE PROMOVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, ALTERANDO ASSIM, O ANEXO II, DO ART. 38, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/08/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.432/1997 19/03/1997ALTERAAnexos I e II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.509/1999 29/03/1999ALTERAAnexo II

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