Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.596/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/05/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.580/2000 16/11/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.540/1999 01/12/1999REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.494/1998 07/10/1998REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.728/2004 01/10/2004REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES. Todos os direitos reservados.