Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/10/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 16/2021
Nº do Processo:   105
Ano do Processo:   2021

Anexos


Descrição:
Anexo PPA de 2022 à 2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.804/2023 28/11/2023ALTERAPlano Plurianual para o quadriênio 2022/2025
Lei Ordinária2.788/2023 09/10/2023MENCIONAPlano Plurianual de 2022-2025
Lei Ordinária2.729/2022 06/12/2022ALTERAAnexo I
Lei Ordinária2.712/2022 19/09/2022MENCIONAPlano Plurianual de 2022-2025
Lei Ordinária2.668/2021 18/10/2021MENCIONAPlano Plurianual de 2022-2025

Sobre

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