Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.749/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA LEI N° 1728/2004 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.728/2004 01/10/2004SUPRIMEartigo 4º
Lei Ordinária1.728/2004 01/10/2004ALTERAcaput do art. 1º, 3º, 10, 17 e 18

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.842/2006 16/08/2006ALTERAartigo 3º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES. Todos os direitos reservados.