Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.580/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: MODIFICA A LEI 1.494/98 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/11/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.494/1998 07/10/1998INCLUIartigo 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.596/2001 30/05/2001REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES. Todos os direitos reservados.