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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 18/2026
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO E EXTENSÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MOISES CÔGO, EM SÃO PEDRO, AO LADO DA CASA DO SENHOR ANTÔNIO VENTURA
Processo N°: 37/2026 Protocolo N°: 37 ID: 1903 Data: 09/03/2026 17:20:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ailton José Vial, Arísio Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, DA LEI Nº 13.722, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E RECREAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 36/2026 Protocolo N°: 36 ID: 1902 Data: 03/03/2026 14:44:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Apreciação da Legalidade
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
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PROCESSO
Indicação n° 16/2026
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DAS RUAS JOÃO ARAUJO E ANTÔNIO DEPS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 34/2026 Protocolo N°: 34 ID: 1900 Data: 02/03/2026 17:48:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
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PROCESSO
Indicação n° 17/2026
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DAS RUAS PEDRO MERÇON E RUA SANTANA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA ADEQUADA E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS REFERIDAS VIAS
Processo N°: 33/2026 Protocolo N°: 33 ID: 1899 Data: 02/03/2026 17:38:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
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PROCESSO
Indicação n° 15/2026
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO APROXIMADAMENTE 500 (QUINHENTOS) METROS E ILUMINAÇÃO DA VILA DE RETIRO SAUDOSO E VILA DA GUANABARA — PRÓXIMO AO RADAR - NO DISTRITO DE PIAÇU
Processo N°: 32/2026 Protocolo N°: 32 ID: 1898 Data: 27/02/2026 15:26:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: José Maria Bergamini
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PROCESSO
Indicação n° 14/2026
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA UM CAMPEONATO DE FUTSAL NA SEDE DO MUNICIPIO, NOS DISTRITOS E NAS COMUNIDADES RURAIS
Processo N°: 30/2026 Protocolo N°: 30 ID: 1896 Data: 26/02/2026 16:42:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: José Carlos Mação
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PROCESSO
Requerimentos n° 1/2026
QUE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA JESUS MARIA JOSÉ REALIZE PRESTAÇÃO DE CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL
Processo N°: 29/2026 Protocolo N°: 29 ID: 1895 Data: 25/02/2026 18:42:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2026
ALTERA A LEI 2.902/2026 QUE DENOMINA "GENAINE APARECIDA CARNEIRO LÚCIO" O ANEXO I DA EMEF "PROFESSORA LIA THEREZINHA MERÇON ROCHA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 28/2026 Protocolo N°: 28 ID: 1894 Data: 25/02/2026 18:37:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Daniel Elias da Silva
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PROCESSO
L 2902/2026
Moções/Voto de Pesar n° 5/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS, AO GRUPO MUSICAL AMIZADE DO SAMBA
Processo N°: 27/2026 Protocolo N°: 27 ID: 1893 Data: 24/02/2026 17:56:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Júlio César (Panela)
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PROCESSO
Indicação n° 13/2026
PAVIMENTAÇÃO DA RUA RÔMULO ARAÚJO FILHO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO SAO VICENTE DE PAULA — SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 26/2026 Protocolo N°: 26 ID: 1892 Data: 24/02/2026 17:54:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Júlio César (Panela)
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PROCESSO
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