Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Edimar Pereira Chaves 
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Projeto de Lei Legislativo n° 1/2024
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO "CORDÃO DE GIRASSOL" AQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFICA-LOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM 0 OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIAL".
Processo N°: 25/2024 Protocolo N°: 25 ID: 1575 Data: 29/04/2024 17:21:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edimar Pereira Chaves
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2023
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE VIEIRA MACHADO NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 116/2023 Protocolo N°: 118 ID: 1500 Data: 01/09/2023 14:07:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caíque de Souza Carvalho, Edimar Pereira Chaves, José Maria Bergamini, Sebastião Gildo Mares Pereira, Sérgio Feletti
Projeto de Lei Legislativo n° 15/2023
DENOMINA RUA NO DISTRITO DE MENINO JESUS NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 114/2023 Protocolo N°: 116 ID: 1498 Data: 23/08/2023 16:56:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edimar Pereira Chaves
Projeto de Lei Legislativo n° 44/2022
QUE 0 EXECUTIVO MUNICIPAL INTERCEDA A COMPANHIA ESPIRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN - A EXTENSÃO DA REDE DE AGUA TRATADA EM APROXIMADAMENTE SETECENTOS (700) METROS NA COMUNIDADE DE IPÊ-PEROBA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE.
Processo N°: 122/2022 Protocolo N°: 123 ID: 1362 Data: 01/11/2022 18:04:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edimar Pereira Chaves
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2022
DENOMINA CEMITÉRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 124/2022 Protocolo N°: 125 ID: 1364 Data: 01/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edimar Pereira Chaves
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESPORTE CLUBE DE PIAÇU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 65/2022 Protocolo N°: 65 ID: 1304 Data: 16/05/2022 17:45:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Maria Bergamini, Caíque de Souza Carvalho, Edimar Pereira Chaves, Sebastião Gildo Mares Pereira, Sérgio Feletti
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2022
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 59/2022 Protocolo N°: 59 ID: 1298 Data: 02/05/2022 18:05:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sebastião Gildo Mares Pereira, Agenor Favoreto Filho, Caíque de Souza Carvalho, Edimar Pereira Chaves, José Maria Bergamini, Roberto Rivelino de Almeida, Sérgio Feletti
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2022
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 54/2022 Protocolo N°: 54 ID: 1293 Data: 18/04/2022 17:20:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sebastião Gildo Mares Pereira, Agenor Favoreto Filho, Caíque de Souza Carvalho, Edimar Pereira Chaves, José Maria Bergamini, Roberto Rivelino de Almeida, Sérgio Feletti
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