| Recebimento: 26/12/2022 |
Fase: Arquivar |
Setor:Apoio às Sessões |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/12/2022 |
Fase: Para Encaminhar Ofício |
Setor:Apoio às Sessões |
| Envio: 26/12/2022 12:41:13 |
Ação: Ofício Enviado
|
|
Complemento da Ação: Após envio do ofício, protocolado sob o nº 14.865 no dia 26/12/2022, segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/12/2022 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Apoio às Sessões |
| Envio: 26/12/2022 12:41:04 |
Ação: Elaborado(a)
|
|
Complemento da Ação: Após a elaboração do Autógrafo, segue para encaminhar o ofício.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/12/2022 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/12/2022 12:40:57 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação da Proposição, encaminho ao setor de Apoio as Sessões para elaboração do Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2022 |
Fase: Leitura dos Pareceres |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/12/2022 12:40:47 |
Ação: Feito a Leitura
|
Tempo gasto: 20 dias, 50 minutos
|
Complemento da Ação: Após a leitura da Proposição, segue para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2022 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/12/2022 14:56:25 |
Ação: Incluído
|
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Estando a Proposição na Ordem do Dia, segue para o Plenário para leitura dos pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2022 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças, Economia e Orçamento |
| Envio: 01/12/2022 17:58:08 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer favorável, encaminho a Proposição para a Presidência para incluir na Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CF 39/2022 - Projeto de Lei do Executivo
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2022 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 01/12/2022 17:56:51 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 2 dias, 5 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer favorável, encaminho a Proposição para a CF para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CCJ 39/2022 - Projeto de Lei do Executivo
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2022 |
Fase: Para Apreciação da Legalidade |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 25/11/2022 15:37:56 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 24 dias, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Após a análise e emissão de parecer favorável da Proposição, encaminho para a CCJ para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 39/2022 - 0392022
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Aguardar o Prazo |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 01/11/2022 12:41:47 |
Ação: Fim do Prazo
|
Tempo gasto: 7 dias, 18 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Após o prazo de Emenda, encaminho a Proposição para a Assessoria Jurídica para apreciação da legalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/10/2022 18:15:40 |
Ação: Dado Publicidade
|
|
Complemento da Ação: Após a leitura em Plenário, encaminho a Proposição para CCJ para aguardar o prazo de emenda.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2022 |
Fase: Aguardar o Prazo |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/10/2022 18:15:25 |
Ação: Fim do Prazo
|
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 20 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2022 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/10/2022 18:53:45 |
Ação: Pedido de Vista
|
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a solicitação de vista da Proposição, segue para o Plenário após o encerramento do prazo de vista.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2022 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/10/2022 14:10:26 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Após a devida análise, encaminho a Proposição para leitura e publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 11/10/2022 18:11:31 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Proposição para análise e providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|