Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Executivo Municipal 
Localizada(s) 389 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 11/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 6/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO DE REPASSE COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "JESUS MARIA JOSÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 14/2026 Protocolo N°: 14 ID: 1880 Data: 11/02/2026 18:16:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Apreciação da Legalidade
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 5/2026
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO DE REPASSE COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "JESUS MARIA JOSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 13/2026 Protocolo N°: 13 ID: 1879 Data: 11/02/2026 18:12:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Apreciação da Legalidade
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 4/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO DE REPASSE COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA JESUS MARIA JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12/2026 Protocolo N°: 12 ID: 1878 Data: 11/02/2026 18:08:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Apreciação da Legalidade
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 3/2026
ALTERA A LEI N° 2.787/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11/2026 Protocolo N°: 11 ID: 1877 Data: 10/02/2026 16:41:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 2/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO DE REPASSE COM A APAE DE MUNIZ FREIRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10/2026 Protocolo N°: 10 ID: 1876 Data: 10/02/2026 16:40:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar o Prazo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 1/2026
INSTITUI A ROTA CAFÉS NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9/2026 Protocolo N°: 9 ID: 1875 Data: 10/02/2026 16:38:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 42/2025
ALTERA A LEI Nº 1.905/2007, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 240/2025 Protocolo N°: 241 ID: 1866 Data: 18/12/2025 18:12:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 43/2025
ALTERA A LEI N° 2.598/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 239/2025 Protocolo N°: 240 ID: 1865 Data: 18/12/2025 18:08:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 40/2025
ALTERA A LEI N° 1.716/2004, QUE "INSTITUI 0 PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 238/2025 Protocolo N°: 239 ID: 1864 Data: 18/12/2025 18:04:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 39/2025
ALTERA A LEI N° 1.715/2004, QUE "INSTITUI 0 ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 237/2025 Protocolo N°: 238 ID: 1863 Data: 18/12/2025 18:00:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES. Todos os direitos reservados.