| Recebimento: 03/02/2025 |
Fase: Arquivar |
Setor:Apoio às Sessões |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2025 |
Fase: Para Encaminhar Ofício |
Setor:Apoio às Sessões |
| Envio: 03/02/2025 13:22:32 |
Ação: Ofício Enviado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após envio do ofício, protocolado sob o nº 14.850 no dia 19/12/2024, segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2025 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Apoio às Sessões |
| Envio: 03/02/2025 13:20:47 |
Ação: Elaborado(a)
|
|
Complemento da Ação: Após a elaboração do Autógrafo, segue para encaminhar o ofício.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2025 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/02/2025 13:20:38 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação da Proposição, encaminho ao setor de Apoio as Sessões para elaboração do Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2024 |
Fase: Leitura dos Pareceres |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/02/2025 13:20:22 |
Ação: Feito a Leitura
|
Tempo gasto: 47 dias, 19 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Após a leitura da Proposição, segue para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2024 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/12/2024 17:43:39 |
Ação: Incluído
|
|
Complemento da Ação: Estando a Proposição na Ordem do Dia, segue para o Plenário para leitura dos pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2024 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças, Economia e Orçamento |
| Envio: 17/12/2024 17:43:05 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer favorável, encaminho a Proposição para a Presidência para incluir na Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CF 122024/2024 - PLL 12/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2024 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 17/12/2024 17:41:43 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer favorável, encaminho a Proposição para a CF para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CCJ 122024/2024 - PLL 012/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2024 |
Fase: Para Apreciação da Legalidade |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 13/12/2024 10:38:46 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Após a análise e emissão de parecer favorável da Proposição, encaminho para a CCJ para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 74/2024 - Abono Pecuniário
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2024 |
Fase: Aguardar o Prazo |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 10/12/2024 12:01:19 |
Ação: Fim do Prazo
|
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Após o prazo de Emenda, encaminho a Proposição para a Assessoria Jurídica para apreciação da legalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2024 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/12/2024 11:29:35 |
Ação: Dado Publicidade
|
|
Complemento da Ação: Após a leitura em Plenário, encaminho a Proposição para CCJ para aguardar o prazo de emenda.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2024 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/12/2024 11:29:22 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Após a devida análise, encaminho a Proposição para leitura e publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 02/12/2024 17:49:27 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Proposição para análise e providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|