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Requerimentos n° 12/2017
REQUER CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE E A EMPRESA TECH SISTEM NO ANO DE 2017.
Processo N°: 170/2017 Protocolo N°: 8 ID: 701 Data: 22/08/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jonatas Almeida
Moções/Voto de Pesar n° 4/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS, AO NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE.
Processo N°: 163/2017 Protocolo N°: 1 ID: 655 Data: 02/08/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gedelias de Souza
Projeto de Lei n° 28/2017
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMET NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28/2017 Protocolo N°: ID: 678 Data: 11/07/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 25/2017
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MUNIZ-PREIRENSE AUSENTE N° 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 25/2017 Protocolo N°: ID: 683 Data: 22/06/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 24/2017
DENOMINA CASA DA CULTURA “RENATO CHRISPIM AGUILAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24/2017 Protocolo N°: ID: 682 Data: 20/06/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 23/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL.
Processo N°: 23/2017 Protocolo N°: ID: 681 Data: 07/06/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 22/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.
Processo N°: 22/2017 Protocolo N°: ID: 680 Data: 12/05/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 21/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE — ES
Processo N°: 21/2017 Protocolo N°: ID: 679 Data: 12/05/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Requerimentos n° 11/2017
REQUER O RELATÓRIO DA SITUAÇÃO ENCONTRADA EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS EM JANEIRO DE 2017 E O PLANO ESTRATÉGICO DAS AÇÕES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2017.
Processo N°: 11/2017 Protocolo N°: ID: 740 Data: 03/05/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edson Libaino
Projeto de Lei n° 19/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O CONVÊNIO DE N° 017/2016, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19/2017 Protocolo N°: ID: 677 Data: 26/04/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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