Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: José Carlos Mação 
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Última atualização: 03/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) HONORÁRIO (A) MUNIZ-FREIRENSE ROBERT EDUARDO PINHEIRO
Processo N°: 131/2026 Protocolo N°: 131 ID: 1997 Data: 03/07/2026 16:04:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: José Carlos Mação
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) HONORÁRIO (A) MUNIZ-FREIRENSE DIEGO ANTÔNIO LEÃO
Processo N°: 130/2026 Protocolo N°: 130 ID: 1996 Data: 03/07/2026 16:03:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: José Carlos Mação
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) HONORÁRIO (A) MUNIZ-FREIRENSE PAULO HENRIQUE STEFENONI COELHO
Processo N°: 129/2026 Protocolo N°: 129 ID: 1995 Data: 03/07/2026 16:02:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: José Carlos Mação
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
CONCEDE COMENDA "JOSE MAURÍCIO DE ALMEIDA" - CARLOS ALBERTO VIEIRA
Processo N°: 110/2026 Protocolo N°: 110 ID: 1976 Data: 03/07/2026 15:37:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Guri, Ailton José Vial, Arísio Fonseca, Bruno Feletti, Daniel Elias da Silva, José Carlos Mação, José Maria Bergamini, Júlio César (Panela), Siminho
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PROCESSO
Indicação n° 42/2026
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VIAS DE ACESSO À RUAS, BAIRROS, COMUNIDADES E DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES
Processo N°: 89/2026 Protocolo N°: 89 ID: 1955 Data: 22/05/2026 17:38:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: José Carlos Mação
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PROCESSO
Indicação n° 37/2026
CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CIMENTO NA COMUNIDADE DE MATA-PAU, SENTIDO AO DISTRITO DE ALTO NORTE - BATATINHA
Processo N°: 80/2026 Protocolo N°: 80 ID: 1946 Data: 07/05/2026 17:33:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: José Carlos Mação
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PROCESSO
Indicação n° 14/2026
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA UM CAMPEONATO DE FUTSAL NA SEDE DO MUNICIPIO, NOS DISTRITOS E NAS COMUNIDADES RURAIS
Processo N°: 30/2026 Protocolo N°: 30 ID: 1896 Data: 26/02/2026 16:42:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: José Carlos Mação
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PROCESSO
Indicação n° 9/2026
QUE 0 EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATE UM MÉDICO UROLOGISTA PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE PIAÇU
Processo N°: 19/2026 Protocolo N°: 19 ID: 1885 Data: 20/02/2026 16:20:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: José Carlos Mação
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PROCESSO
Indicação n° 6/2026
INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA AVENIDA ARGEMIRO JOSÉ DA SILVA -EM FRENTE AO GÉMEOS AUTO POSTO - NO DISTRITO DE PIAÇU
Processo N°: 6/2026 Protocolo N°: 6 ID: 1872 Data: 09/02/2026 13:18:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: José Carlos Mação
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PROCESSO
Indicação n° 5/2026
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DA COMUNIDADE DE OURO VERDE
Processo N°: 5/2026 Protocolo N°: 5 ID: 1871 Data: 09/02/2026 13:10:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: José Carlos Mação
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