Localizada(s) 1851 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 41/2025
ALTERA A LEI Nº 2.634/2020, QUE "APROVA BASE DE CALCULO PARA FINS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 234/2025 Protocolo N°: 235 ID: 1860 Data: 05/12/2025 17:17:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Requerimentos n° 12/2025
VALORES RECEBIDOS E GASTOS DETALHADAMENTE DO FUNDEB (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO) NO ANO DE 2025.
Processo N°: 233/2025 Protocolo N°: 234 ID: 1859 Data: 05/12/2025 12:53:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
Projeto de Lei Legislativo n° 43/2025
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 232/2025 Protocolo N°: 233 ID: 1858 Data: 28/11/2025 16:55:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Executivo n° 36/2025
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 231/2025 Protocolo N°: 232 ID: 1857 Data: 25/11/2025 16:12:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 42/2025
DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 230/2025 Protocolo N°: 231 ID: 1856 Data: 24/11/2025 16:45:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
Requerimentos n° 11/2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA DOS GASTOS REFERENTES À 4Oª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MUNIZ FREIRE/ES
Processo N°: 229/2025 Protocolo N°: 230 ID: 1855 Data: 24/11/2025 16:43:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
Requerimentos n° 10/2025
INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE NO DISTRITO DE ITAICI E NA COMUNIDADE DE AMORIM.
Processo N°: 228/2025 Protocolo N°: 229 ID: 1854 Data: 24/11/2025 16:40:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
Requerimentos n° 9/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DEPÓSITO IRREGULAR DE LIXO NO PÁTIO DAS MÁQUINAS PÚBLICAS — AVENIDA HÉLIA DE ASSIS MARTINS.
Processo N°: 227/2025 Protocolo N°: 228 ID: 1853 Data: 24/11/2025 16:38:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
Requerimentos n° 8/2025
INFORMAÇÕES SOBRE O ABANDONO DA OBRA DE LIGAÇÃO ENTRE MUNIZ FREIRE E O DISTRITO DE SÃO PEDRO, PELA EMPRESA "DULENA CONSTRUTORA LTDA", INICIADA NO ANO DE 2024 E QUE ATÉ A PRESENTE DATA SE ENCONTRA ABANDONADA.
Processo N°: 226/2025 Protocolo N°: 227 ID: 1852 Data: 24/11/2025 16:36:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2025
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, EM RAZÃO DA INTERDIÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 225/2025 Protocolo N°: 226 ID: 1851 Data: 19/11/2025 18:59:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES. Todos os direitos reservados.