| Recebimento: 16/04/2026 |
Fase: Arquivar |
Setor:Apoio às Sessões |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2026 |
Fase: Para Encaminhar Ofício |
Setor:Apoio às Sessões |
| Envio: 16/04/2026 15:26:39 |
Ação: Ofício Enviado
|
|
Complemento da Ação: Após envio do ofício, protocolado sob o nº 11059 no dia 16/04/2026, segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2026 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Apoio às Sessões |
| Envio: 16/04/2026 15:26:28 |
Ação: Elaborado(a)
|
|
Complemento da Ação: Após a elaboração do Autógrafo, segue para encaminhar o ofício.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2026 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/04/2026 15:26:18 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação da Proposição, encaminho ao setor de Apoio as Sessões para elaboração do Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2026 |
Fase: Leitura dos Pareceres |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/04/2026 15:26:05 |
Ação: Feito a Leitura
|
|
Complemento da Ação: Após a leitura da Proposição, segue para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2026 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/04/2026 15:25:53 |
Ação: Incluído
|
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 41 minutos
|
Complemento da Ação: Estando a Proposição na Ordem do Dia, segue para o Plenário para leitura dos pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/04/2026 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 09/04/2026 13:42:08 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer favorável, encaminho a Proposição para a Presidência para incluir na Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CCJ 14202612/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
|
|
|
|
| Recebimento: 06/04/2026 |
Fase: Para Apreciação da Legalidade |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 06/04/2026 13:20:51 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 2 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Após a análise e emissão de parecer favorável da Proposição, encaminho para a CCJ para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 39/2026 - PLL 014-2026
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2026 |
Fase: Aguardar o Prazo |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 31/03/2026 12:05:21 |
Ação: Fim do Prazo
|
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Após o prazo de Emenda, encaminho a Proposição para a Assessoria Jurídica para apreciação da legalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2026 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/03/2026 15:35:36 |
Ação: Dado Publicidade
|
|
Complemento da Ação: Após a leitura em Plenário, encaminho a Proposição para CCJ para aguardar o prazo de emenda.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2026 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/03/2026 15:35:23 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Após a devida análise, encaminho a Proposição para leitura e publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 23/03/2026 18:03:08 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Proposição para análise e providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|