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Projeto de Lei Legislativo n° 11/2024
DISPÕE SOBRE 0 HINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 69/2024 Protocolo N°: 69 ID: 1619 Data: 22/11/2024 12:30:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sônia Marta Soares Mignone
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2024
ALTERA A LEI N° 2.826, DE 27 DE MAIO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO "CORDÃO DE GIRASSOL" AQUELES QUE POSSUAM DEFICIÊNCIAS CONSIDERADAS OCULTAS, COMO FORMA DE IDENTIFICA-LAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM 0 OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIAL
Processo N°: 68/2024 Protocolo N°: 68 ID: 1618 Data: 21/11/2024 16:58:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edimar Pereira Chaves
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 66/2024 Protocolo N°: 66 ID: 1616 Data: 18/11/2024 16:46:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia e Orçamento
Moções/Voto de Pesar n° 14/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS AOS COORDENADORES DO GRUPO PLC - PEREGRINAÇÃO DE LEIGOS CRISTÃOS, SENHORES EDSON PAULÚCIO E JOSÉ MARIA OLIVEIRA.
Processo N°: 64/2024 Protocolo N°: 64 ID: 1614 Data: 07/11/2024 09:28:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Rivelino de Almeida
Moções/Voto de Pesar n° 13/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS AO EMPREENDEDOR JOSIAS MORGADO
Processo N°: 61/2024 Protocolo N°: 61 ID: 1611 Data: 24/10/2024 14:25:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caíque de Souza Carvalho
Moções/Voto de Pesar n° 12/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS AO FISIOTERAPEUTA LEONARDO ZAGOTTO TIENGO.
Processo N°: 60/2024 Protocolo N°: 60 ID: 1610 Data: 24/10/2024 14:23:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caíque de Souza Carvalho
Moções/Voto de Pesar n° 11/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS À DENIZE CASSA
Processo N°: 58/2024 Protocolo N°: 58 ID: 1608 Data: 09/10/2024 13:49:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilma Soares Louzada
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2024
DENOMINA 2ª ETAPA DO CALÇADÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 57/2024 Protocolo N°: 57 ID: 1607 Data: 09/10/2024 13:47:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sônia Marta Soares Mignone
Indicação n° 19/2024
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS
Processo N°: 56/2024 Protocolo N°: 56 ID: 1606 Data: 16/09/2024 17:57:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sônia Marta Soares Mignone
Indicação n° 18/2024
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO SANTA BÁRBARA.
Processo N°: 55/2024 Protocolo N°: 55 ID: 1605 Data: 16/09/2024 17:54:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sônia Marta Soares Mignone
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