| Recebimento: 07/03/2024 |
Fase: Arquivar |
Setor:Apoio às Sessões |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2024 |
Fase: Para Encaminhar Ofício |
Setor:Apoio às Sessões |
| Envio: 07/03/2024 15:19:53 |
Ação: Ofício Enviado
|
|
Complemento da Ação: Após envio do ofício, protocolado sob o nº 10.742 no dia 07/03/2024, segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2024 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Apoio às Sessões |
| Envio: 07/03/2024 15:19:15 |
Ação: Elaborado(a)
|
|
Complemento da Ação: Após a elaboração do Autógrafo, segue para encaminhar o ofício.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/03/2024 15:19:08 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação da Proposição, encaminho ao setor de Apoio as Sessões para elaboração do Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2024 |
Fase: Leitura dos Pareceres |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/03/2024 15:18:58 |
Ação: Feito a Leitura
|
|
Complemento da Ação: Após a leitura da Proposição, segue para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2024 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/03/2024 15:18:40 |
Ação: Incluído
|
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Estando a Proposição na Ordem do Dia, segue para o Plenário para leitura dos pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/02/2024 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 04/03/2024 17:29:43 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer favorável, encaminho a Proposição para a Presidência para incluir na Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CCJ 24/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2024 |
Fase: Para Apreciação da Legalidade |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 29/02/2024 09:52:03 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 20 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Após a análise e emissão de parecer favorável da Proposição, encaminho para a CCJ para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 162/2024 - PLL 24/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 08/02/2024 |
Fase: Aguardar o Prazo |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 22/02/2024 12:25:47 |
Ação: Fim do Prazo
|
Tempo gasto: 13 dias, 21 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Após o prazo de Emenda, encaminho a Proposição para a Assessoria Jurídica para apreciação da legalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/02/2024 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/02/2024 14:56:46 |
Ação: Dado Publicidade
|
|
Complemento da Ação: Após a leitura em Plenário, encaminho a Proposição para CCJ para aguardar o prazo de emenda.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/02/2024 14:56:31 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 50 dias, 22 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após a devida análise, encaminho a Proposição para leitura e publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 19/12/2023 16:53:42 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Proposição para análise e providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|