Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.918/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA "JOAQUIM JOSÉ NUNES" O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ITAICI, MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/04/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 7/2026
Nº do Processo:   43
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES. Todos os direitos reservados.