Situação: Tramitando 
Localizada(s) 21 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 43/2023
ALTERA A LEI N° 1.905/2007, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 123/2023 Protocolo N°: 125 ID: 1507 Data: 28/09/2023 13:00:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 29/2023
CONSTRUÇÃO DE MURO E UMA PRAÇA DE LAZER E REVITALIZAÇÃO COM PAISAGISMO DA ESCADARIA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO.
Processo N°: 122/2023 Protocolo N°: 124 ID: 1506 Data: 27/09/2023 17:46:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilma Soares Louzada
Projeto de Lei Executivo n° 42/2023
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 121/2023 Protocolo N°: 123 ID: 1505 Data: 27/09/2023 17:40:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 41/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 120/2023 Protocolo N°: 122 ID: 1504 Data: 27/09/2023 17:39:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 40/2023
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 118/2023 Protocolo N°: 120 ID: 1502 Data: 06/09/2023 16:39:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 39/2023
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM 0 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO SEU CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBMESA, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 117/2023 Protocolo N°: 119 ID: 1501 Data: 06/09/2023 16:35:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2023
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE VIEIRA MACHADO NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 116/2023 Protocolo N°: 118 ID: 1500 Data: 01/09/2023 14:07:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caíque de Souza Carvalho, Edimar Pereira Chaves, José Maria Bergamini, Sebastião Gildo Mares Pereira, Sérgio Feletti
Projeto de Lei Executivo n° 38/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 115/2023 Protocolo N°: 117 ID: 1499 Data: 31/08/2023 15:10:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 36/2023
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 112/2023 Protocolo N°: 113 ID: 1495 Data: 22/08/2023 17:30:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 35/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO §19 DO ART. 85 DA LEI N.° 13.105/15 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) QUE TRATA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ORIUNDOS DO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, POR ARBITRAMENTO, NAS AÇÕES EM QUE FOR PARTE 0 MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA JURÍDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 111/2023 Protocolo N°: 112 ID: 1494 Data: 22/08/2023 17:29:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES. Todos os direitos reservados.