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Moções/Voto de Pesar n° 15/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS, AO GRUPO "PELADA DE DOMINGO DO AMORIM".
Processo N°: 223/2025 Protocolo N°: 224 ID: 1849 Data: 31/10/2025 17:52:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
Projeto de Lei Executivo n° 34/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Processo N°: 222/2025 Protocolo N°: 223 ID: 1848 Data: 31/10/2025 17:14:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Moções/Voto de Pesar n° 14/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS, AOS PRODUTORES DE CAFÉ DE QUALIDADE CLASSIFICADOS PARA CONCORREREM AO MELHOR CAFÉ 2025, NO COFFE OF THE YEAR BRASIL
Processo N°: 221/2025 Protocolo N°: 222 ID: 1847 Data: 30/10/2025 18:02:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel Elias da Silva
Indicação n° 131/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DE 03 RUAS NO DISTRITO DE SÃO PEDRO
Processo N°: 220/2025 Protocolo N°: 221 ID: 1846 Data: 30/10/2025 12:53:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ailton José Vial, Arísio Fonseca, Daniel Elias da Silva
Projeto de Lei Executivo n° 33/2025
DENOMINA "AUGUSTO CASAGRANDE" A PRAÇA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VIEIRA MACHADO, MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 219/2025 Protocolo N°: 220 ID: 1845 Data: 24/10/2025 16:45:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 32/2025
ALTERA A LEI Nº 2.634/2020, QUE "APROVA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 218/2025 Protocolo N°: 219 ID: 1844 Data: 21/10/2025 15:50:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 39/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, AMBIENTAL, GASTRONÔMICA, ESPORTIVA, SOCIAL E TURÍSTICA DO DISTRITO DE VIEIRA MACHADO (ACAGEST-VM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 214/2025 Protocolo N°: 215 ID: 1840 Data: 16/10/2025 14:57:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel Elias da Silva
Projeto de Lei Legislativo n° 38/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 204/2025 Protocolo N°: 205 ID: 1830 Data: 01/10/2025 13:10:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Júlio César (Panela), Bruno Feletti
Projeto de Lei Executivo n° 29/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 203/2025 Protocolo N°: 204 ID: 1829 Data: 30/09/2025 13:05:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 32/2025
INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 172/2025 Protocolo N°: 172 ID: 1797 Data: 01/09/2025 14:52:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Júlio César (Panela)
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