Situação: Tramitando 
Localizada(s) 17 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Indicação n° 13/2024
ATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO (SAIBRO OU REVSOL) NA SERRA DA COMUNIDADE DE FORTALEZA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DE BOM JARDIM
Processo N°: 44/2024 Protocolo N°: 44 ID: 1594 Data: 27/06/2024 14:06:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edimar Pereira Chaves
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA 0 ACESSO AO APLICATIVO "INFÂNCIA SEGURA" NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS A SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES
Processo N°: 43/2024 Protocolo N°: 43 ID: 1593 Data: 25/06/2024 12:16:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Maria Bergamini
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2024
DENOMINA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE MENINO JESUS NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 39/2024 Protocolo N°: 39 ID: 1589 Data: 17/06/2024 14:38:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sônia Marta Soares Mignone
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2024
DENOMINA POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MENINO JESUS NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 38/2024 Protocolo N°: 38 ID: 1588 Data: 17/06/2024 14:36:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sônia Marta Soares Mignone
Prestação de Contas Anual n° 2/2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PCA) - EXERCÍCIO 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE- CONTAS DE PREFEITO - PROCESSO TCEES 9086/2024 - RECOMENDAÇÃO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS
Processo N°: 29/2024 Protocolo N°: 29 ID: 1579 Data: 07/05/2024 16:51:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCEES
Projeto de Lei n° 20/2023
"CONSIDERA COMO INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE, O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO QUE ATESTA O "TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo N°: 148/2023 Protocolo N°: 150 ID: 1532 Data: 20/11/2023 17:31:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sônia Marta Soares Mignone
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MUNIZ-FREIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (MATHEUS DOS REIS SOBREIRA)
Processo N°: 87/2023 Protocolo N°: 88 ID: 1470 Data: 22/06/2023 13:07:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roberto Rivelino de Almeida
Projeto de Lei Legislativo n° 44/2022
QUE 0 EXECUTIVO MUNICIPAL INTERCEDA A COMPANHIA ESPIRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN - A EXTENSÃO DA REDE DE AGUA TRATADA EM APROXIMADAMENTE SETECENTOS (700) METROS NA COMUNIDADE DE IPÊ-PEROBA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE.
Processo N°: 122/2022 Protocolo N°: 123 ID: 1362 Data: 01/11/2022 18:04:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edimar Pereira Chaves
Denúncia n° 2/2022
REPRESENTAÇÃO , COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO, CONTRA OS VEREADORES CAÍQUE DE SOUZA CARVALHO, EDMAR PEREIRA CHAVES, JOSÉ MARIA BERGAMINI, SEBASTIÃO GILDO MORAES PEREIRA E SÉRGIO FELETTI,
Processo N°: 114/2022 Protocolo N°: 115 ID: 1354 Data: 13/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilma Soares Louzada
Denúncia n° 1/2022
DENÚNCIA EM DESFAVOR DE VILMA SOARES LOUZADA.
Processo N°: 92/2022 Protocolo N°: 92 ID: 1331 Data: 08/08/2022 17:14:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA JOSÉ GARCIA
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES. Todos os direitos reservados.