| Recebimento: 05/12/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 317 dias, 16 horas, 46 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/12/2024 |
Fase: Leitura dos Pareceres |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/12/2024 12:05:21 |
Ação: Feito a Leitura
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Complemento da Ação: Após a leitura da Proposição, segue para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2024 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/12/2024 12:05:02 |
Ação: Incluído
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Estando a Proposição na Ordem do Dia, segue para o Plenário para leitura dos pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2024 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças, Economia e Orçamento |
| Envio: 28/11/2024 13:03:18 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer favorável, encaminho a Proposição para a Presidência para incluir na Ordem do Dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CF 20/2024 - Projeto de Lei do Executivo
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| Recebimento: 25/11/2024 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 28/11/2024 13:01:52 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 3 dias,
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer favorável, encaminho a Proposição para a CF para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CCJ 20/2024 - Projeto de Lei do Executivo
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| Recebimento: 25/11/2024 |
Fase: Para Apreciação da Legalidade |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 25/11/2024 11:10:27 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: Após a análise e emissão de parecer favorável da Proposição, encaminho para a CCJ para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 67/2024 - Contratar Operação de Crédito
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| Recebimento: 22/11/2024 |
Fase: Aguardar o Prazo |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 22/11/2024 11:30:11 |
Ação: Fim do Prazo
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Complemento da Ação: Após o prazo de Emenda, encaminho a Proposição para a Assessoria Jurídica para apreciação da legalidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/11/2024 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/11/2024 11:30:00 |
Ação: Dado Publicidade
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Complemento da Ação: Após a leitura em Plenário, encaminho a Proposição para CCJ para aguardar o prazo de emenda.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/11/2024 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/11/2024 11:29:46 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 22 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Após a devida análise, encaminho a Proposição para leitura e publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/11/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 21/11/2024 12:36:12 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho a Proposição para análise e providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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