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CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Projeto de Lei Legislativo
Autor:
Guri
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Projeto de Lei Legislativo n° 33/2025
INSTITUI O DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO COMO EVENTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
179/2025
Protocolo N°:
179
ID:
1804
Data:
08/09/2025 16:35:06
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Bruno Feletti
,
Guri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2024
ALTERA A LEI N° 2.826, DE 27 DE MAIO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO "CORDÃO DE GIRASSOL" AQUELES QUE POSSUAM DEFICIÊNCIAS CONSIDERADAS OCULTAS, COMO FORMA DE IDENTIFICA-LAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM 0 OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIAL
Processo N°:
68/2024
Protocolo N°:
68
ID:
1618
Data:
21/11/2024 16:58:40
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Guri
DETALHES
PROCESSO
L 2847/2024
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2024
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO "CORDÃO DE GIRASSOL" AQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFICA-LOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM 0 OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIAL".
Processo N°:
25/2024
Protocolo N°:
25
ID:
1575
Data:
29/04/2024 17:21:29
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Guri
DETALHES
PROCESSO
L 2826/2024
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2023
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE VIEIRA MACHADO NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
116/2023
Protocolo N°:
118
ID:
1500
Data:
01/09/2023 14:07:33
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Caíque de Souza Carvalho
,
Guri
,
José Maria Bergamini
,
Sebastião Gildo Mares Pereira
,
Sérgio Feletti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 15/2023
DENOMINA RUA NO DISTRITO DE MENINO JESUS NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
114/2023
Protocolo N°:
116
ID:
1498
Data:
23/08/2023 16:56:06
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Guri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 44/2022
QUE 0 EXECUTIVO MUNICIPAL INTERCEDA A COMPANHIA ESPIRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN - A EXTENSÃO DA REDE DE AGUA TRATADA EM APROXIMADAMENTE SETECENTOS (700) METROS NA COMUNIDADE DE IPÊ-PEROBA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE.
Processo N°:
122/2022
Protocolo N°:
123
ID:
1362
Data:
01/11/2022 18:04:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Publicidade
Autor(es) da Proposição:
Guri
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2022
DENOMINA CEMITÉRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
124/2022
Protocolo N°:
125
ID:
1364
Data:
01/11/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Guri
DETALHES
PROCESSO
L 2741/2022
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESPORTE CLUBE DE PIAÇU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
65/2022
Protocolo N°:
65
ID:
1304
Data:
16/05/2022 17:45:20
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
José Maria Bergamini
,
Caíque de Souza Carvalho
,
Guri
,
Sebastião Gildo Mares Pereira
,
Sérgio Feletti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2022
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
59/2022
Protocolo N°:
59
ID:
1298
Data:
02/05/2022 18:05:08
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Sebastião Gildo Mares Pereira
,
Agenor Favoreto Filho
,
Caíque de Souza Carvalho
,
Guri
,
José Maria Bergamini
,
Roberto Rivelino de Almeida
,
Sérgio Feletti
DETALHES
PROCESSO
L 2705/2022
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2022
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
54/2022
Protocolo N°:
54
ID:
1293
Data:
18/04/2022 17:20:35
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Sebastião Gildo Mares Pereira
,
Agenor Favoreto Filho
,
Caíque de Souza Carvalho
,
Guri
,
José Maria Bergamini
,
Roberto Rivelino de Almeida
,
Sérgio Feletti
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