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Moções/Voto de Pesar n° 18/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS, AOS COORDENADORES DO GRUPO TLC (TREINAMENTO DE LIDERANÇA CRISTÃ) DE MUNIZ FREIRE, MATHEUS DE SOUZA RIBEIRO E TIAGO DE SOUSA PAULÚCIO.
Processo N°: 75/2024 Protocolo N°: 75 ID: 1625 Data: 03/12/2024 16:39:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Roberto Rivelino de Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2024
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 74/2024 Protocolo N°: 74 ID: 1624 Data: 02/12/2024 17:49:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 2846/2024
Moções/Voto de Pesar n° 19/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS AO COORDENADOR DIOCESANO DO PLC - (PEREGRINAÇÃO DE LEIGOS CRISTÃOS), AGNALDO DO RIGO.
Processo N°: 73/2024 Protocolo N°: 73 ID: 1623 Data: 02/12/2024 17:47:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Roberto Rivelino de Almeida
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PROCESSO
Indicação n° 20/2024
FICA DENOMINADA DE FARMÁCIA CIDADÃ GUSTAVO MANHONE DA SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO MUNIZ FREIRE/ES
Processo N°: 72/2024 Protocolo N°: 72 ID: 1622 Data: 02/12/2024 16:46:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Vilma Soares Louzada
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PROCESSO
Moções/Voto de Pesar n° 17/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS, ÀS COORDENADORAS DO GRUPO PLC (PEREGRINAÇÃO DE LEIGOS CRISTÃOS) FEMININO DE MUNIZ FREIRE, THAINARA ELISA DOS SANTOS E ROSÂNGELA APARECIDA DE CASTRO CARMO.
Processo N°: 71/2024 Protocolo N°: 71 ID: 1621 Data: 25/11/2024 18:00:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Roberto Rivelino de Almeida
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PROCESSO
Moções/Voto de Pesar n° 16/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS, AO POLICIAL MILITAR ERICK SOUZA ROZA.
Processo N°: 70/2024 Protocolo N°: 70 ID: 1620 Data: 25/11/2024 17:58:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Roberto Rivelino de Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2024
DISPÕE SOBRE O HINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 69/2024 Protocolo N°: 69 ID: 1619 Data: 22/11/2024 12:30:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sônia Marta Soares Mignone
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PROCESSO
L 2848/2024
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2024
ALTERA A LEI N° 2.826, DE 27 DE MAIO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO "CORDÃO DE GIRASSOL" AQUELES QUE POSSUAM DEFICIÊNCIAS CONSIDERADAS OCULTAS, COMO FORMA DE IDENTIFICA-LAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM 0 OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIAL
Processo N°: 68/2024 Protocolo N°: 68 ID: 1618 Data: 21/11/2024 16:58:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Guri
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PROCESSO
L 2847/2024
Projeto de Lei Executivo n° 20/2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 67/2024 Protocolo N°: 67 ID: 1617 Data: 21/11/2024 12:36:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 66/2024 Protocolo N°: 66 ID: 1616 Data: 18/11/2024 16:46:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia e Orçamento
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