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Indicação n° 50/2022
QUE 0 EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A MELHORIA NA CONDIÇÃO DE TRAFEGO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A LOCALIDADE DE CÓRREGO SÃO JERÔNIMO, BAIRRO SANTA TEREZINHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE, COM CALÇAMENTO OU APLICAÇÃO DE REVSOL
Processo N°: 142/2022 Protocolo N°: 143 ID: 1382 Data: 14/12/2022 13:16:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Agenor Favoreto Filho
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PROCESSO
Indicação n° 49/2022
QUE 0 EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE TRAFEGO NA ESTRADA PRINCIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMORIM, COM ENSAIBRAMENTO, ENCASCALHAMENTO OU APLICAÇÃO DE REVSOL, NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES: NO MORRO PRÓXIMO DA PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO JUSTINO E PRÓXIMO DA PONTE DOS CHAGAS
Processo N°: 141/2022 Protocolo N°: 142 ID: 1381 Data: 12/12/2022 18:16:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Agenor Favoreto Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 54/2022
ALTERA A LEI N° 2.524/2017 QUE DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS ASSEGURADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE PELOS ARTIGOS 55, "M" E 155 DA LEI MUNICIPAL 1.132/1990 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 140/2022 Protocolo N°: 141 ID: 1380 Data: 30/11/2022 16:04:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 53/2022
DENOMINA CASA ROSA "ANA CRISTINA AGUILAR AGUIEIRAS SPADETTI" CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER - CASA ROSA DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 139/2022 Protocolo N°: 140 ID: 1379 Data: 25/11/2022 14:28:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 23/2022
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 138/2022 Protocolo N°: 139 ID: 1378 Data: 23/11/2022 17:34:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, José Maria Bergamini, Sebastião Gildo Mares Pereira, Vilma Soares Louzada
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PROCESSO
L 2733/2022
Projeto de Lei Executivo n° 48/2022
ALTERA LEI N° 2.689/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 137/2022 Protocolo N°: 138 ID: 1377 Data: 23/11/2022 17:29:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2022
MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 136/2022 Protocolo N°: 137 ID: 1376 Data: 23/11/2022 16:12:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
E 50/2023
Projeto de Lei Executivo n° 52/2022
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 135/2022 Protocolo N°: 136 ID: 1375 Data: 23/11/2022 15:48:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 2732/2022
Indicação n° 48/2022
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE 0 CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO CARLOS LÚCIO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE
Processo N°: 134/2022 Protocolo N°: 135 ID: 1374 Data: 22/11/2022 17:11:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Agenor Favoreto Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 49/2022
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 133/2022 Protocolo N°: 134 ID: 1373 Data: 18/11/2022 14:08:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 2738/2022
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