| Recebimento: 12/09/2024 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
|
|
Tempo gasto: 4 dias, 15 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/09/2024 |
Fase: Para Apreciação da Legalidade |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 10/09/2024 11:32:05 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 2 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Após a análise e emissão de parecer favorável da Proposição, encaminho para a CCJ para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 52/2024 - PLE 16.2024
|
|
|
|
| Recebimento: 02/09/2024 |
Fase: Aguardar o Prazo |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 05/09/2024 12:54:04 |
Ação: Fim do Prazo
|
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Após o prazo de Emenda, encaminho a Proposição para a Assessoria Jurídica para apreciação da legalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2024 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/08/2024 18:14:10 |
Ação: Dado Publicidade
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Após a leitura em Plenário, encaminho a Proposição para CCJ para aguardar o prazo de emenda.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2024 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/08/2024 18:05:25 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Após a devida análise, encaminho a Proposição para leitura e publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 26/08/2024 17:45:19 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Proposição para análise e providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|