| Recebimento: 25/05/2022 |
Fase: Arquivar |
Setor:Apoio às Sessões |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/05/2022 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/05/2022 12:27:51 |
Ação: Pela Rejeição
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a rejeição da Proposição, segue para o setor de Apoio as Sessões para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/05/2022 |
Fase: Leitura dos Pareceres |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/05/2022 12:27:31 |
Ação: Feito a Leitura
|
|
Complemento da Ação: Após a leitura da Proposição, segue para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/05/2022 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/05/2022 12:27:17 |
Ação: Incluído
|
Tempo gasto: 7 dias, 18 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Estando a Proposição na Ordem do Dia, segue para o Plenário para leitura dos pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2022 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 17/05/2022 17:57:04 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer favorável, encaminho a Proposição para a Presidência para incluir na Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CCJ 10/2022 - Projeto de Lei
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2022 |
Fase: Para Apreciação da Legalidade |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 12/05/2022 13:44:35 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 33 dias, 23 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Após a análise e emissão de parecer favorável da Proposição, encaminho para a CCJ para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 10/2022 - 010/20222
|
|
|
|
| Recebimento: 29/03/2022 |
Fase: Aguardar o Prazo |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 05/04/2022 12:12:18 |
Ação: Fim do Prazo
|
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Após o prazo de Emenda, encaminho a Proposição para a Assessoria Jurídica para apreciação da legalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2022 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/03/2022 15:35:24 |
Ação: Dado Publicidade
|
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Após a leitura em Plenário, encaminho a Proposição para CCJ para aguardar o prazo de emenda.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2022 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/03/2022 17:37:26 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Após a devida análise, encaminho a Proposição para leitura e publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 17/03/2022 13:04:43 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Proposição para análise e providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|