Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.391/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA ANEXO I DA LEI 1.342/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/12/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.342/1994 15/09/1994ALTERAAnexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES. Todos os direitos reservados.