Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.988/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.874/2007, QUE CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.874/2007 11/01/2007REVOGAArtigo 4º
Lei Ordinária1.874/2007 11/01/2007REVOGAArtigo 9º
Lei Ordinária1.874/2007 11/01/2007REVOGAArtigo 12
Lei Ordinária1.874/2007 11/01/2007REVOGAArtigo 16
Lei Ordinária1.874/2007 11/01/2007ALTERAArtigo 1º parágrafo único
Lei Ordinária1.874/2007 11/01/2007ALTERAArtigo 10
Lei Ordinária1.874/2007 11/01/2007ALTERAArtigo 11 parágrafo único
Lei Ordinária1.874/2007 11/01/2007ALTERAArtigo 12
Lei Ordinária1.874/2007 11/01/2007ALTERAArtigo 13, inciso I, § 3º
Lei Ordinária1.874/2007 11/01/2007ALTERAArtigo 14, § 1º
Lei Ordinária1.874/2007 11/01/2007ALTERAArtigo 14, § 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES. Todos os direitos reservados.