Ementa: ALTERA LEI N° 2.667, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE 0 PLANO PLURIANUAL PARA 0 PERÍODO DE 2022 A 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/11/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 50/2023
Nº do Processo:   140
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.667/2021 18/10/2021ALTERAPlano Plurianual para o quadriênio 2022/2025

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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