Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/08/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 4/2021
Nº do Processo:   83
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.766/2005 30/06/2005MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 217, inciso VII

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.