Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE PIAÇU, DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/10/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.278/2012 27/11/2012MENCIONAOrçamento Municipal

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.340/2014 15/01/2014ALTERAProrroga a Vigência

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