Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.069/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 1.875/2007 QUE TRATA DA MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/11/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.875/2007 05/01/2007ALTERAINCISO III, PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 23

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES. Todos os direitos reservados.