Ementa: DENOMINA LADEIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/11/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.