Ementa: APROVEITAMENTO DE FONTE D’ÁGUA E CANALIZAÇÃO DA MESMA COMO MEDIDA SUPLEMENTAR DA REDE D’ÁGUA ATUAL, ADVINDA DOS PROPRIETÁRIOS VIZINHOS: PEDRO BERNADINO DE SOUZA E MILETO DEPS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/10/1955

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.