Ementa: Fica o Prefeito Municipal autorizado a promover, de acordo com a Câmara Municipal, no salão de honra da Câmara, uma festa cívica para comemoração da data de 7 de Setembro - 1º Centenário da nossa independência.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/08/1922

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.