Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Sérgio Feletti 
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Projeto de Lei Legislativo n° 5/2024
DENOMINA POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE AMORIM NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 30/2024 Protocolo N°: 30 ID: 1580 Data: 09/05/2024 12:12:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Rivelino de Almeida, Sérgio Feletti
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2023
DENOMINA CAPELA MORTUÁRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 127/2023 Protocolo N°: 129 ID: 1511 Data: 19/10/2023 12:52:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sebastião Gildo Mares Pereira, Sérgio Feletti
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2023
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE VIEIRA MACHADO NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 116/2023 Protocolo N°: 118 ID: 1500 Data: 01/09/2023 14:07:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caíque de Souza Carvalho, Edimar Pereira Chaves, José Maria Bergamini, Sebastião Gildo Mares Pereira, Sérgio Feletti
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESPORTE CLUBE DE PIAÇU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 65/2022 Protocolo N°: 65 ID: 1304 Data: 16/05/2022 17:45:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Maria Bergamini, Caíque de Souza Carvalho, Edimar Pereira Chaves, Sebastião Gildo Mares Pereira, Sérgio Feletti
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2022
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 59/2022 Protocolo N°: 59 ID: 1298 Data: 02/05/2022 18:05:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sebastião Gildo Mares Pereira, Agenor Favoreto Filho, Caíque de Souza Carvalho, Edimar Pereira Chaves, José Maria Bergamini, Roberto Rivelino de Almeida, Sérgio Feletti
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2022
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 54/2022 Protocolo N°: 54 ID: 1293 Data: 18/04/2022 17:20:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sebastião Gildo Mares Pereira, Agenor Favoreto Filho, Caíque de Souza Carvalho, Edimar Pereira Chaves, José Maria Bergamini, Roberto Rivelino de Almeida, Sérgio Feletti
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