Autor: Edson Libaino 
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Projeto de Lei Legislativo n° 9/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMERCIAL SPORT CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 24/2020 Protocolo N°: 24 ID: 1014 Data: 20/05/2020 16:49:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edson Libaino
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MUNIZ-FREIRENSE AO SR. ELMO JÚNIOR ROCHA GONÇALVES
Processo N°: 65/2018 Protocolo N°: 66 ID: 839 Data: 30/05/2018 17:54:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edson Libaino
Projeto de Lei n° 5/2018
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, UNIÃO E DEFESA DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 63/2018 Protocolo N°: 64 ID: 837 Data: 29/05/2018 17:22:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edson Libaino
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2018
CONCEDE COMENDA JOSÉ MAURÍCIO DE ALMEIDA AO SR. RICARDO FELETTI.
Processo N°: 62/2018 Protocolo N°: 63 ID: 836 Data: 29/05/2018 16:28:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gedelias de Souza, Carlos Roberto Figueiredo , Edimar Pereira Chaves, Edson Libaino, Flávio Antunes Vieira, Jonatas Almeida, Roberto Paulúcio, Wilson da Silva Braga, Zenilton Lopes
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2018
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MUNIZ-FREIRENSE AO SR. CICERO GONZAGA SILVA.
Processo N°: 45/2018 Protocolo N°: 46 ID: 819 Data: 29/05/2018 14:00:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edson Libaino
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2018
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MUNIZ4REIRERISE AO DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA.
Processo N°: 44/2018 Protocolo N°: 45 ID: 818 Data: 29/05/2018 13:58:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edson Libaino
Projeto de Resolução n° 1/2018
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 35/2018 Protocolo N°: 36 ID: 809 Data: 14/05/2018 17:18:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gedelias de Souza, Edson Libaino, Wilson da Silva Braga
Projeto de Lei n° 3/2018
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22/2018 Protocolo N°: 23 ID: 796 Data: 19/03/2018 15:25:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edson Libaino, Gedelias de Souza, Wilson da Silva Braga
Projeto de Lei n° 2/2018
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS E NA REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21/2018 Protocolo N°: 22 ID: 795 Data: 19/03/2018 15:09:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edson Libaino, Gedelias de Souza, Wilson da Silva Braga
Projeto de Lei n° 1/2018
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE/ES A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20/2018 Protocolo N°: 21 ID: 794 Data: 19/03/2018 15:05:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edson Libaino, Gedelias de Souza, Wilson da Silva Braga
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