Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2024 
Localizada(s) 12 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2024
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 74/2024 Protocolo N°: 74 ID: 1624 Data: 02/12/2024 17:49:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 2846/2024
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2024
DISPÕE SOBRE O HINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 69/2024 Protocolo N°: 69 ID: 1619 Data: 22/11/2024 12:30:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sônia Marta Soares Mignone
DETALHES
PROCESSO
L 2848/2024
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2024
ALTERA A LEI N° 2.826, DE 27 DE MAIO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO "CORDÃO DE GIRASSOL" AQUELES QUE POSSUAM DEFICIÊNCIAS CONSIDERADAS OCULTAS, COMO FORMA DE IDENTIFICA-LAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM 0 OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIAL
Processo N°: 68/2024 Protocolo N°: 68 ID: 1618 Data: 21/11/2024 16:58:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Guri
DETALHES
PROCESSO
L 2847/2024
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2024
DENOMINA 2ª ETAPA DO CALÇADÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 57/2024 Protocolo N°: 57 ID: 1607 Data: 09/10/2024 13:47:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sônia Marta Soares Mignone
DETALHES
PROCESSO
L 2844/2024
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA 0 ACESSO AO APLICATIVO "INFÂNCIA SEGURA" NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS A SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES
Processo N°: 43/2024 Protocolo N°: 43 ID: 1593 Data: 25/06/2024 12:16:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: José Maria Bergamini
DETALHES
PROCESSO
L 2838/2024
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2024
DENOMINA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE MENINO JESUS NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 39/2024 Protocolo N°: 39 ID: 1589 Data: 17/06/2024 14:38:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sônia Marta Soares Mignone
DETALHES
PROCESSO
L 2837/2024
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2024
DENOMINA POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MENINO JESUS NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 38/2024 Protocolo N°: 38 ID: 1588 Data: 17/06/2024 14:36:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sônia Marta Soares Mignone
DETALHES
PROCESSO
L 2836/2024
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2024
DENOMINA POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE AMORIM NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 30/2024 Protocolo N°: 30 ID: 1580 Data: 09/05/2024 12:12:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Roberto Rivelino de Almeida, Sérgio Feletti
DETALHES
PROCESSO
L 2829/2024
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2024
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 26/2024 Protocolo N°: 26 ID: 1576 Data: 03/05/2024 17:12:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Caíque de Souza Carvalho
DETALHES
PROCESSO
L 2832/2024
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2024
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO "CORDÃO DE GIRASSOL" AQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFICA-LOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM 0 OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIAL".
Processo N°: 25/2024 Protocolo N°: 25 ID: 1575 Data: 29/04/2024 17:21:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Guri
DETALHES
PROCESSO
L 2826/2024
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES. Todos os direitos reservados.