Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei Legislativo n° 18/2020
DISPÕE SOBRE O PLEBISCITO, REFERENDO E INICIATIVA POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 62/2020 Protocolo N°: 62 ID: 1052 Data: 02/12/2020 18:48:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Zenilton Lopes
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PROCESSO
L 2653/2021
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2020
MODIFICA LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
Processo N°: 57/2020 Protocolo N°: 57 ID: 1047 Data: 09/11/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
L 2646/2020
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2020
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SALVAÇÃO PELA GRAÇA EM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 51/2020 Protocolo N°: 51 ID: 1041 Data: 23/10/2020 16:32:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jonatas Almeida
DETALHES
PROCESSO
L 2645/2020
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2020
ALTERA A LEI 1.956/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 37/2020 Protocolo N°: 37 ID: 1027 Data: 04/08/2020 15:24:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
L 2640/2020
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2020
ALTERA A LEI 2.413/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 36/2020 Protocolo N°: 36 ID: 1026 Data: 04/08/2020 15:23:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2020
ESTABELECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES DAS IGREJAS E DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35/2020 Protocolo N°: 35 ID: 1025 Data: 29/07/2020 17:20:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Roberto Paulúcio
DETALHES
PROCESSO
L 2641/2020
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMERCIAL SPORT CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 24/2020 Protocolo N°: 24 ID: 1014 Data: 20/05/2020 16:49:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Edson Libaino
DETALHES
PROCESSO
L 2633/2020
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE MUNIZ FREIRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 21/2020 Protocolo N°: 21 ID: 1011 Data: 08/05/2020 16:51:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jonatas Almeida
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