| Recebimento: 06/09/2023 |
Fase: Arquivar |
Setor:Apoio às Sessões |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/09/2023 |
Fase: Para Encaminhar Ofício |
Setor:Apoio às Sessões |
| Envio: 06/09/2023 17:42:55 |
Ação: Ofício Enviado
|
|
Complemento da Ação: Após envio do ofício, protocolado sob o nº 13.234 no dia 06/09/2023, segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/09/2023 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Apoio às Sessões |
| Envio: 06/09/2023 17:42:46 |
Ação: Elaborado(a)
|
|
Complemento da Ação: Após a elaboração do Autógrafo, segue para encaminhar o ofício.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/09/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/09/2023 17:42:39 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação da Proposição, encaminho ao setor de Apoio as Sessões para elaboração do Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/09/2023 |
Fase: Leitura dos Pareceres |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/09/2023 17:42:29 |
Ação: Feito a Leitura
|
|
Complemento da Ação: Após a leitura da Proposição, segue para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/09/2023 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/09/2023 17:42:20 |
Ação: Incluído
|
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Estando a Proposição na Ordem do Dia, segue para o Plenário para leitura dos pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2023 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças, Economia e Orçamento |
| Envio: 01/09/2023 17:11:49 |
Ação: Parecer Favorável
|
|
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer favorável, encaminho a Proposição para a Presidência para incluir na Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CF 14/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2023 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 01/09/2023 17:11:02 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer favorável, encaminho a Proposição para a CF para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CCJ 14/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2023 |
Fase: Para Apreciação da Legalidade |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 30/08/2023 13:13:20 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Após a análise e emissão de parecer favorável da Proposição, encaminho para a CCJ para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 184/2023 - Parecer Jurídico n 184
|
|
|
|
| Recebimento: 17/08/2023 |
Fase: Aguardar o Prazo |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 25/08/2023 12:20:13 |
Ação: Fim do Prazo
|
Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Após o prazo de Emenda, encaminho a Proposição para a Assessoria Jurídica para apreciação da legalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/08/2023 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/08/2023 14:27:01 |
Ação: Dado Publicidade
|
|
Complemento da Ação: Após a leitura em Plenário, encaminho a Proposição para CCJ para aguardar o prazo de emenda.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/08/2023 14:26:47 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Após a devida análise, encaminho a Proposição para leitura e publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 11/08/2023 09:45:58 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Proposição para análise e providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|