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Última atualização: 27/04/2026   IMPRIMIR
Requerimentos n° 8/2026
REQUER ALTERAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 24 DE JUNHO DE 2026, ANTECIPANDO SEU INÍCIO PARA AS 16:00 HORAS.
Processo N°: 103/2026 Protocolo N°: 103 ID: 1969 Data: 15/06/2026 17:52:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Daniel Elias da Silva
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PROCESSO
Requerimentos n° 7/2026
CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE PAGAMENTO RELACIONADOS AOS CONTRATOS, CONVÊNIOS, AJUSTES OU QUAISQUER INSTRUMENTOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE E A EMPRESA DULENA CONSTRUTORA LTDA
Processo N°: 100/2026 Protocolo N°: 100 ID: 1966 Data: 08/06/2026 17:40:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
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PROCESSO
Requerimentos n° 6/2026
PAGAMENTO DO AUXILIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
Processo N°: 96/2026 Protocolo N°: 96 ID: 1962 Data: 02/06/2026 16:11:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti, Júlio César (Panela)
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PROCESSO
Requerimentos n° 5/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA AUSÊNCIA DE DEFINIÇÃO E CONCLUSÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE.
Processo N°: 84/2026 Protocolo N°: 84 ID: 1950 Data: 18/05/2026 13:54:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
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PROCESSO
Requerimentos n° 4/2026
1 - QUE SEJA INFORMADO POR ESTA SECRETARIA QUAL O MOTIVO DA NÃO EMISSÃO DAS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO; 2 - QUE SEJA ESCLARECIDO SE EXISTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM ANDAMENTO PARA REGULAMENTAÇÃO E EMISSÃO DAS REFERIDAS CARTEIRINHAS; 3 - QUE SEJA INFORMADO O PRAZO PREVISTO PARA INÍCIO DA EMISSÃO DO DOCUMENTO AS PESSOAS QUE APRESENTEM LAUDO MÉDICO COMPROBATÓRIO; 4 - QUE, CASO AINDA NÃO EXISTA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL, SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL VIGENTE, GARANTINDO OS DIREITOS DESSAS PESSOAS.
Processo N°: 70/2026 Protocolo N°: 70 ID: 1936 Data: 27/04/2026 16:06:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Júlio César (Panela)
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PROCESSO
Requerimentos n° 3/2026
1 - QUE SEJA INFORMADA A ATUAL SITUAÇÃO DA FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS SOLICITADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE 2 - QUE SEJA ESCLARECIDO SE EXISTE PRAZO ESTIMADO PARA QUE OS PACIENTES QUE AGUARDAM NA FILA SEJAM ATENDIDOS; 3 - QUE SEJA INFORMADO O NÚMERO APROXIMADO DE PESSOAS QUE SE ENCONTRAM AGUARDANDO A REALIZAÇÃO DOS EXAMES; 4 - QUE SEJAM APRESENTADAS AS MEDIDAS QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTÁ ADOTANDO PARA REDUZIR A FILA E AGILIZAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Processo N°: 69/2026 Protocolo N°: 69 ID: 1935 Data: 27/04/2026 16:03:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Júlio César (Panela)
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PROCESSO
Requerimentos n° 2/2026
REQUER CÓPIAS DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ABAIXO: - REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 170100000012 — CONVÊNIO ESTADUAL (SEAG) — OBRAS DE CONTENÇÃO DE EROSÃO - REFERENTE À CONTA BANCÁRIA Nº 38.231.189 - REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR — EXERCÍCIO DE 2024
Processo N°: 47/2026 Protocolo N°: 47 ID: 1913 Data: 23/03/2026 16:27:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
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PROCESSO
Requerimentos n° 1/2026
QUE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA JESUS MARIA JOSÉ REALIZE PRESTAÇÃO DE CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL
Processo N°: 29/2026 Protocolo N°: 29 ID: 1895 Data: 25/02/2026 18:42:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
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PROCESSO
Requerimentos n° 12/2025
VALORES RECEBIDOS E GASTOS DETALHADAMENTE DO FUNDEB (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO) NO ANO DE 2025.
Processo N°: 233/2025 Protocolo N°: 234 ID: 1859 Data: 05/12/2025 12:53:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
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PROCESSO
Requerimentos n° 11/2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA DOS GASTOS REFERENTES À 4Oª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MUNIZ FREIRE/ES
Processo N°: 229/2025 Protocolo N°: 230 ID: 1855 Data: 24/11/2025 16:43:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
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