| Recebimento: 22/05/2024 |
Fase: Arquivar |
Setor:Apoio às Sessões |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2024 |
Fase: Para Encaminhar Ofício |
Setor:Apoio às Sessões |
| Envio: 22/05/2024 17:59:48 |
Ação: Ofício Enviado
|
|
Complemento da Ação: Após envio do ofício, protocolado sob o nº 11.722 no dia 22/05/2024, segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2024 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Apoio às Sessões |
| Envio: 22/05/2024 17:59:31 |
Ação: Elaborado(a)
|
|
Complemento da Ação: Após a elaboração do Autógrafo, segue para encaminhar o ofício.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/05/2024 17:59:19 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação da Proposição, encaminho ao setor de Apoio as Sessões para elaboração do Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2024 |
Fase: Leitura dos Pareceres |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/05/2024 17:58:54 |
Ação: Feito a Leitura
|
|
Complemento da Ação: Após a leitura da Proposição, segue para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2024 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/05/2024 17:58:42 |
Ação: Incluído
|
Tempo gasto: 4 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Estando a Proposição na Ordem do Dia, segue para o Plenário para leitura dos pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2024 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 22/05/2024 13:08:26 |
Ação: Parecer Contrário
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer contrário, encaminho a Proposição para a Presidência para incluir na Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/05/2024 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 20/05/2024 17:28:20 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer favorável, encaminho a Proposição para a CF para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2024 |
Fase: Para Apreciação da Legalidade |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 16/05/2024 10:25:13 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após a análise e emissão de parecer favorável da Proposição, encaminho para a CCJ para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 24/2024 - PLL 3/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 03/05/2024 |
Fase: Aguardar o Prazo |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 09/05/2024 13:25:20 |
Ação: Fim do Prazo
|
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas
|
Complemento da Ação: Após o prazo de Emenda, encaminho a Proposição para a Assessoria Jurídica para apreciação da legalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/05/2024 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/05/2024 11:19:49 |
Ação: Dado Publicidade
|
|
Complemento da Ação: Após a leitura em Plenário, encaminho a Proposição para CCJ para aguardar o prazo de emenda.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2024 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/05/2024 11:19:37 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 3 dias, 17 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Após a devida análise, encaminho a Proposição para leitura e publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 29/04/2024 17:20:02 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Proposição para análise e providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|